7ª GOVERNANÇA INDÍGENA: Brigadas vão atuar nos territórios indígenas para evitar incêndios, que afetam as comunidades e florestas
As brigadas indígenas de prevenção e combate a incêndios florestais foram os destaques do segundo dia do 7ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, que ocorreu nesta quinta-feira (28.07), na sede dos conselhos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em Cuiabá. Na reunião foi destacado que elas vão atuar nos territórios com maior foco de incêndio no Estado.
O tema foi apresentado por Cleide Arruda, diretora do Instituto Kuradômôro, que foi contratado pelo REM MT com objetivo de consolidar as brigadas nos territórios Merure, do povo Boe Bororo, Parabubure e Pimentel Barbosa, ambos da etnia Xavante. Ela detalhou que cada território contará com a capacitação de 30 indígenas. Desses, 14 estarão na seleção final para atuar nas brigadas de incêndio.
7ª Reunião de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT – Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
AQUISIÇÕES
Ela também destacou que todos os materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) já foram comprados. Entre os insumos, estão: roupa especial de proteção às chamas, coturnos, bombas costais de 20 litros, pás, enxadas, capacetes, balaclava, óculos de proteção e luvas. Juntos, esses materiais formam 100 kits de EPIs, que serão entregues aos indígenas.
“Outras aquisições muito importantes foram três contêineres, para cada terra indígena, onde serão guardados todos esses materiais; e uma carretinha de engate, também para cada território. Ela poderá ser acoplada em um carro e terá capacidade para transportar até mil litros de água”, destacou Cleide.
Cleide Arruda, diretora do Instituto e Kuradômôro. Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
Para Luiz Tseremeywa, do povo Xavante, as brigadas indígenas são fundamentais para a defesa dos territórios. Ele explica que os incêndios afetam muito o modo de vida tradicional dos indígenas, pondo em risco a segurança alimentar das comunidades.
“E é por isso que nós, da Fepoimt [Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso], articulamos com o REM MT a implantação dessas brigadas. Elas irão atuar nos territórios mais prejudicados pelos incêndios florestais no Estado”, frisou Luiz que é ponto focal do Programa das Brigadas Indígenas Xavante – Boe Bororo.
Luiz Tseremeywa, liderança do povo Xavante. Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
ARTICULAÇÃO COM A PCI
Outra pauta importante foi o início da construção de uma articulação entre os povos indígenas e a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), do Governo Estadual. Fernando Sampaio, coordenador adjunto do REM MT e diretor presidente da PCI, explicou que o órgão busca criar uma rede de atores – composta pelo Governo do Estado, empresas, produtores rurais e sociedade civil – focada na produção sustentável em áreas já consolidadas no Estado, evitando, assim, novos desmatamentos ilegais. Nesse contexto, ele destacou que os povos tradicionais são fundamentais e precisam ser incluídos nessa estratégia de desenvolvimento econômico em harmonia com a natureza.
“Nosso objetivo é pensar em ajustes de metas da PCI, para que os povos indígenas sejam contemplados com essas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, é fundamental o diálogo para identificar quais são as prioridades de cada povo, e, dessa forma, poder captar esses recursos junto às comunidades”, destacou Sampaio, durante sua fala na Governança.
Fernando Sampaio, coordenador adjunto do REM MT e diretor presidente da PCI. Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O segundo dia de reunião da sétima Governança do STI/RE MT também contou com apresentação e prestação de contas das ações da Organização Não Governamental TNC [The Nature Conservancy], nos territórios do povo Xavante, localizados na região Nordeste e Médio Araguaia de Mato Grosso.
Por lá, a TNC, com o apoio do REM MT, tem fortalecido a segurança alimentar das famílias locais, por meio de seminários de gestão territorial e a entrega de kits de roçados para as comunidades produzirem seus próprios alimentos de maneira autônoma e sustentável. Esse projeto faz parte do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 nas aldeias, do Subprograma STI.
Em relação a essa pauta, Marcos Ferreira, o coordenador do STI, destacou, durante a reunião, que a segurança alimentar se trata de política pública que “extrapola o assistencialismo ao pensar em ações de médio e longo prazo que visam o fortalecimento e a autonomia desses territórios, para que eles se tornem auto-sustentáveis”.
Marcos Ferreira, o coordenador do STI. Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
Programação
As propostas, reflexões e debates seguem ao longo desta sexta-feira (29/07), que marca o último dia de encontro da 7ª Governança do STI/REM MT. Algumas das pautas previstas são: a apresentação do Monitoramento Participativo; exposição das ações da segunda fase do projeto de fortalecimento institucional da Fepoimt; revisão dos encaminhamentos aprovados, ao longo dos três dias de encontro; leitura da ata da 6ª Reunião de Governança e a provação da mesma; e uma discussão da agenda de ações do Subprograma STI 2022/2023.
A Governança tem como principal função garantir a participação dos povos nos processos de tomada de decisão do Subprograma STI. Nesse sentido, o REM MT busca ampliar a capacidade de incidência, além do protagonismo e autodeterminação dos povos indígenas no Estado.
Por Marcio Camilo – REM MT
